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Bruno Bodart
Publicações
(
12
)
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Artigos (12)
Bruno Bodart
Artigo ·
há 10 anos
A purgação da mora na alienação fiduciária em garantia
Prezados leitores, Abordo hoje tema recentemente decidido pelo STJ, referente à possibilidade ou não de purgação da mora no rito de busca e apreensão previsto no Decreto-Lei n. 911 /69. Alguns...
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Bruno Bodart
Artigo ·
há 11 anos
Embargos à execução fiscal - Aspectos controvertidos
Prezados leitores, Voltamos ao tema da execução fiscal. Desta vez, abordaremos alguns aspectos controvertidos dos embargos do devedor, de acordo com a recente jurisprudência do STJ. Os embargos devem...
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Bruno Bodart
Artigo ·
há 11 anos
Coisa julgada, liquidação e execução nas ações coletivas
Prezados, Disponibilizo no link abaixo o roteiro da minha aula na pós-graduação do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP). ACESSAR PLANO DE AULA Aos que não conseguirem acessar, basta...
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Bruno Bodart
Artigo ·
há 11 anos
A tutela de evidência na alienação fiduciária de imóveis
É inegável que o tempo é um elemento determinante nas relações sociais modernas. O estudo dos efeitos do tempo na sociedade foi denominado pelo filósofo francês Paul Virilio como “dromologia”....
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Bruno Bodart
Artigo ·
há 11 anos
A quem interessa um STF omisso?
No último dia 9 de março, duas colunas da revista eletrônica Consultor Jurídico ( Observatório Constitucional e Diário de Classe ) dirigiram duras críticas ao posicionamento que o Judiciário vem...
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Bruno Bodart
Artigo ·
há 11 anos
Stj: erro em andamento processual no site do tribunal permite devolução de prazo
Prezados leitores, O Direito Processual teve uma semana bastante feliz com a divulgação de decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça sobre os efeitos causados por erro em andamento...
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Bruno Bodart
Artigo ·
há 11 anos
STJ: Recuperação judicial pode ensejar a suspensão da execução fiscal
Prezados leitores, muito boa tarde. Escrevo para comentar, em breves linhas, recente e importante decisão do STJ veiculada no informativo de jurisprudência n. 512, e que se relaciona com o tema sobre...
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Bruno Bodart
Artigo ·
há 11 anos
Procedimento da execução fiscal - inicial, citação e penhora
Prezados leitores, retomamos o estudo da execução fiscal, agora atentos ao seu rito legalmente previsto. Petição inicial O procedimento da execução fiscal, por óbvio, inicia-se com a petição inicial....
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Bruno Bodart
Artigo ·
há 11 anos
Competência na execução fiscal
Prosseguimos no estudo da execução fiscal, agora quanto à competência para o seu processamento. O Código de Processo Civil cuida da matéria no seu artigo 578 , in verbis : Art. 578. A execução fiscal...
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Bruno Bodart
Artigo ·
há 11 anos
Legitimidade ativa e passiva na execução fiscal
Sendo certo que a execução fiscal ostenta natureza jurídica processual, é necessário o estudo da legitimidade ad causam ativa e passiva para tal rito. Legitimidade ativa São legitimados ativos para a...
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